A cesariana, as algemas e os direitos humanos
O conjunto de Leis e o próprio censo comum garante, ou pelo menos, teoriza uma série de direitos fundamentais a todos os seres humanos. Muitas nações, povos, tribos não os garantem exatamente por não entenderem que estes são direitos coletivos e ao mesmo tempo individuais e que devem amparar a todo o ser humano. O direito à vida é o principal de todos e nem sempre é respeitado seja por cidadãos comuns, governos, religiões, facções, etc.
No caso do Brasil, a Constituição garante os direitos fundamentais a todos os cidadãos e a nação se orgulha ao apontar que é uma das maiores defensoras dos Direitos Humanos. Até que ponto? Talvez mais que muitos países, mas muito menos do que todos nós merecemos. Quando não se combate a violência (o verdadeiro combate: investindo em educação, esporte, melhoria da qualidade de vida), quando se desvia recursos públicos da saúde, quando não se atende dignamente a nossos doentes não está se respeitando o maior de todos os Direitos do Ser Humano: o direito à vida.
Além desses casos mais genéricos, situações mais localizadas nos levam a uma reflexão mais séria, como a notícia que acabo de assistir em um telejornal: presa em agosto do ano passado, grávida, uma mulher é levada para um hospital no final de janeiro para dar a luz a uma menina. Segundo relatos dos funcionários do hospital e de outras mulheres também internadas antes e após a cesárea a mulher é agredida por agentes penitenciários e policiais militares. Nas imagens feitas três dias após o parto a mulher aparece com duas algemas fixadas à cama: uma no braço e outra na perna. Lembrando que ela acaba de fazer uma cesárea e está internada em um hospital.
- Mas ela é uma presidiária, alguns estarão querendo me dizer. E daí? Não é um ser humano, um mulher que estava grávida e que, segundo ela, foi impedida de ver e amamentar a menina. Isso não é desrespeito aos direitos fundamentais do ser humano? É, e um desrespeito profundo porque acontece juntamente com o grande milagre da vida humana que é a geração e o nascimento de um novo ser.
- Mas ela é uma presidiária, alguns insistirão. Deve ter participado de uma assassinato, deve ter traficado drogas, deve ter participado de assaltos, devia estar com armas. E daí? Ela é um ser humano, que deu a luz a um outro ser humano que provavelmente vá enfrentar uma vida muito difícil, dada as condições da família e a situação de miséria que povoa os desejos que quem mais tem influência e dinheiro neste país.
- Mas ela é uma presidiária, frisarão os defensores de uma justiça mais rígida. SAbem qual é o único crime de que ela é acusada? Furtar um enxoval de bebê, quando estava grávida.
Errou? Claro! Mas comparado ao que se vê de crimes por aí merecia esta mulher passar por toda esta situação? Será que o mesmo aconteceu com aquelas primeiras damas da região central que recentemente foram flagradas desviando verbas da merenda escolar? Ou com os sanguessugas da saúde?
Mas a personagem dessa história é pobre, é negra, ignora seus direitos, não tem um bom advogado e seu caso, que não deve ser isolado só veio à público porque um funcionário do hospital chamou uma emissora de televisão. E seu caso será esquecido! Como muitos outros. E ainda há quem defenda a pena de morte no Brasil. Para matar quem?
Gabriel Barcellos Nunes - professor das redes estadual e municipal em Piratini
Licenciado em Letras e Especialista em Educação
Texto publicado por Zero Hora em 8 de fevereiro de 2012.
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